sábado, 18 de setembro de 2010

Vaticano II eclesiologia da continuidade ou Ruptura?

Vaticano II eclesiologia da continuidade ou Ruptura?
Introdução

O Concílio Ecumênico Vaticano II fora convocado e presidido pelo Papa João XXIII e posteriormente, pelo Papa Paulo VI com a morte de seu antecessor. (1962-1965) teve a maior participação clérigos e prelados cerca de 2.540 padres conciliares, nem Calcedônia e Trento não tinham registrado este numero, houve pela primeira vez bispos, especialmente da Ásia e Africano, envolvidos de forma crucial. O concílio foi composto de quatro sessões, resultado após um longo e árduo trabalho na elaboração de 16 documentos. Aprovados canonicamente pelo papa Paulo VI .

Os ultratradicionalistas com suas respectivas posições heterodoxas, alimentam grande contradição nos meios católicos principalmente na Internet Brasileira onde estão em constante avanço mantendo influencias sobre diversos jovens, sua contradição maior gira em torno da Tradição Católica, que sempre zelou a todos os Concílios Ecumênicos, sancionados pelo Papa e seu episcopado o revestimento de infalibilidade, constituindo-se parte integrante do Magistério da Igreja tando ordinario como extraordinario. O caráter não dogmático do Concilio Vaticano II, não exclui sua infalibilidade. O Papa Paulo VI falando sobre esta caracteristica dirigida ao concílio disse que o mesmo mesmo sendo pastoral “conferiu a seus ensinamentos a autoridade do Supremo Magistério da Igreja." (Paulo VI, Discurso na audiência de 12 de Janeiro de 1966). Ou (Compêndio do Vaticano II, ed. Vozes, Petrópolis1969, p. 31.).

O Pe. Servigny, explica “pastoral e dogmático não são mutuamente excludentes. Um ensinamento pastoral é um ensinamento teológico, embora não esteja enunciado de forma puramente intelectual e reservada a teólogos. Melhor dizendo, é um ensinamento transmitido ao mundo cotidiano com a finalidade de alimentar espiritualmente os Cristãos e iluminá-los sobre o mistério de Deus. É este ensinamento que orienta os fiéis, dizendo-nos em que crer e o que devemos fazer para crescer em nosso relacionamento com Nosso Senhor Jesus Cristo.”

Mas, na verdade, é oportuno esclarecer que o Concílio Vaticano II não pretendeu definir uma doutrina ou dogma, ao magistério ordinário. É bom sabermos também que a Infalibilidade fica também evidenciada quando ensinada expressamente pelo concílio, por exemplo, tratando de uma doutrina como definitiva, ou seja, dogmática. Todo católico não é obrigado apenas a aceitar o ensino infalível conciliar ou de ex-catedra, mas também a aceitar o magistério autêntico da Igreja, ou seja, o magistério ordinário, mesmo se ele não primariamente infalível como no caso do magistério ordinário dos papas que são comumente reverenciados e aconselhados pela Igreja.

A Tradição é um processo vivo, um rio que emana dos apóstolos cuja assistência provém do Espírito Santo, neste processo de guarnição a Igreja é a melhor intérprete de si mesmo e um concílio é a atualização e re-interpretação da tradição entre os séculos. Assim, foi o Concílio Vaticano II quando elaborou esforços para uma interpretação da doutrina da Igreja, sob forma de atualizar a tradição no contexto atual. No II discurso do Papa João XXIII de abertura do Concílio Vaticano II: “é necessário que esta doutrina certa e imutável, que deve ser fielmente respeitada, seja aprofundada e exposta de forma a responder às exigências do nosso tempo.” Pois bem o Vaticano II deve ser entendido a luz do concílio de Trento.

Cardeal Ratzinger, dez anos após a conclusão do concílio, em 1975, afirmou: sobre esta continuidade e sobre a autoridade do Vaticano II, herança dos concílios e continuidade co-participante da mesma autoridade dos demais "Devemos deixar claro, em primeiro lugar, que o Vaticano II é apoiado pela mesma autoridade que o Vaticano I e o Concílio de Trento, ou seja, o papa e o colégio dos bispos em comunhão com ele. Quanto ao conteúdo, importa referir que o Vaticano II está em estrita continuidade com os dois concílios anteriores e incorpora sua doutrina, literalmente, pontos de viragem" Informe sobre la fe, capítulo 2, por Cardenal Joseph Ratzinger (O Relatório de Ratzinger, capítulo 2, pelo Cardeal Joseph Ratzinger ).

Legitimidade do concilio do Vaticano II, e garantia zelada pelo Magistério Extraordinário

O Vaticano II é sustentado pela mesma autoridade que sustenta o Vaticano I e o Concílio de Trento, a saber, o Papa e o Colégio dos Bispos em comunhão com ele. Também com respeito ao seu conteúdo, o Vaticano II está na mais estreita continuidade com ambos os concílios anteriores e incorpora os seus textos palavra por palavra nos pontos decisivos, ver-se isto nos textos cujos concílios anteriores como Trento e Vaticano I, são citados 20 vezes ao longo dos textos conciliares (Congar, Entretiens d'automne, op cit. p. 10.).

“É impossível para um Católico tomar posição pró ou contra Trento ou o Vaticano I. Quem aceita o Vaticano II, como ele claramente se expressou e se entendeu a si mesmo, ao mesmo tempo aceita a inteira tradição da Igreja Católica, particularmente, os dois concílios anteriores [...] Da mesma forma é impossível decidir a favor de Trento e do Vaticano I mas contra o Vaticano II. Quem quer que negue o Vaticano II nega a autoridade que sustenta os outros concílios e os separa dos seus fundamentos. Isto se aplica ao assim chamado 'tradicionalismo' [...] Uma escolha partidária destrói o todo, a própria história da Igreja, que só pode existir como uma unidade indivisível” (The Ratzinger Report: An Exclusive Interview on the State of the Church by Joseph Cardinal Ratzinger; Ignatius Press, San Francisco, 1985, pgs.28-9).

O Papa Paulo VI, em uma carta redigida em resposta à crítica movimentada a certos textos conciliares pelo depois cismático Arcebispo Lefebvre que duvidava da autoridade dos mesmos textos: disse: “Não se pode invocar a distinção entre dogmático e pastoral com a finalidade de aceitar alguns textos do Concílio e refutar outros”, explica o Santo Padre. “Certamente, tudo o que foi dito no Concílio não demanda um assentimento da mesma natureza; somente o que é afirmado como objeto de fé ou verdade ligada à fé, por atos definitivos, requer um assentimento de fé. Mas o resto é também uma parte do solene magistério da Igreja o qual todos os fiéis devem receber com confiança e aplicar com sinceridade.” (Paulo VI, Carta ao Arcebispo Lefebvre, Nov. 10, 1976).

Com o que foi dito cima pelo Papa Paulo VI, torna-se claro que todos os fieis devem receber ao Vaticano II, como todos os demais concílios não necessitando de distinção ou separação entre dogmatico ou pastora,l como pretexto para aceitar ou rejeitar ou não ser obrigado de observar suas proclamações concíliares. Os tradicionalistas devido as suas posições extremistas e heterodoxas, pois sabemos que o Vaticano II foi sancionado pelo Papa e seu episcopado, constituindo-se parte integrante do Magistério da Igreja. O caráter não dogmático do Concilio Vaticano II, não exclui sua infalibilidade como verificamos desde as primeiras linhas. Essa posição dos tradicionalistas ressalta seu sofisma e inpanse enquanto a comunhão plena com a Igreja. Ao tentarem defender a tradição católica conforme suas concepções particulares, posicionam-se contra o Concílio e consequentemente caíem no grave erro de negar um dos princípios centrais, fundamentais e imutáveis da Fé Católica, a interpretação do Magistério da Igreja que cabe única e exclusivamente ao Romano Pontífice em conjunto com seus Bispos.

Os textos pastorais do Concílio Vaticano II carregam consigo o peso e a autoridade do colegiado de bispos ensinado em comunhão com o Pontífice Romano. Na Pastor Aeternus, a constituição dogmática do Vaticano I, sobre a Igreja, ver-se esta necessidade.

“[...] que o mesmo Pontífice Romano é o sucessor de S. Pedro, o príncipe dos Apóstolos, é o verdadeiro vigário de Cristo, o chefe de toda a Igreja e o pai e doutor de todos os cristãos; e que a ele entregou Nosso Senhor Jesus Cristo todo o poder de apascentar, reger e governar a Igreja universal, conforme também se lê nas atas dos Concílios Ecumênicos e nos sagrados cânones(...)devem-se sujeitar, por dever de subordinação hierárquica e verdadeira obediência, os pastores e os fiéis de qualquer rito e dignidade, tanto cada um em particular, como todos em conjunto, não só nas coisas referentes à fé e aos costumes, mas também nas que se referem à disciplina e ao regime da Igreja, espalhada por todo o mundo,[...]”

Por fim, a Tradição Católica sustenta que devemos nos submeter ao Pontífice Romano em questões de disciplina e governo, o que engloba a aplicação pastoral da doutrina, e não meramente nas questões de fé e moral. Será que poderíamos ser católicos, a exemplo de Martinho Lutero, que, na Dieta de Worms, durante a Reforma no séc. XVI alegava e afirmava “Eu não aceito a autoridade dos papas e concílios porque eles se contradizem mutuamente”.

Hermenêutica da descontinuidade sobre o concílio.

Os tradicionalista possuem um conceito semantico equivocado sobre “Tradição” segundo eles a tradição é algo petrificado e imutável, confundem radicalmente Tradição com tradicionalismo. A verdadeiramente concepção católica de Tradição se expressa no Magistério Vivo da Igreja que conservando as verdades doutrinárias e essenciais da Fé, se adapta aos tempos, locais e costumes é obvio, sem se diluir com o humano mais em conformidade com o sagrado e tradicional com a solida doutrina, de modo a melhor transmitir estas verdades aos homens ensinando-os e santificandoos.

Por isto asseguram os tradicionalistas que o concílio foi uma Obra de Satanas, penetração do modernismo e relativismo, foi uma verdadeira ruptura com os concílios anterios, A Cont. Dogmatica Lumen Gentium, afirma, em nota anexa, que “tendo em conta a praxe conciliar e o fim pastoral do presente Concílio este sagrado Concilio só define aquelas coisas relativas à fé e aos costumes que abertamente declarar como de fé”. Para os tradicionalistas, não houve nenhuma declaração de fé aberta deste tipo o é uma prova da intepretação dos mesmo sobre o concílio.

O Papa Bento XVI, em 2005 sobre este contexto especificou uma "justa hermenêutica" (ou interpretação), em oposição à hermenêutica tradicionalista ou neo-modernista, esta consiste na "justa [...] leitura e [...] aplicação" dos documentos conciliares pelo Papa, o Chefe da Igreja Católica. Ainda segundo Bento XVI, os católicos devem manter-se fiéis ao Magistério do Papa e à Igreja de hoje, que está precisamente expressa nos documentos deste Concílio. (The Ratzinger Report, San Francisco: Ignatius, 1985, 28-29, 31) com o passado, na criação de uma nova Igreja" (Dom Agostino Marchetto; Secretário do Pontifício

O Papa João Paulo II, em 1995, afirma que não há ruptura:

“Graças ao sopro do Espírito Santo, o Concílio lançou as bases de uma nova primavera da Igreja. Ele não marcou a ruptura com o passado, mas soube valorizar o património da inteira tradição eclesial, para orientar os fiéis na resposta aos desafios da nossa época. À distância de trinta anos [do Concílio], é mais do que nunca necessário retornar àquele momento de graça” (Papa João Paulo II - L’Osservatore Romano, 15/10/95).

Bento XVI em 2005 em discurso ao clero.

“Quarenta anos depois do Concílio podemos realçar que o positivo é muito maior e mais vivo do que não podia parecer na agitação por volta do ano de 1968. Hoje vemos que a boa semente, mesmo desenvolvendo-se lentamente, cresce todavia, e cresce também assim a nossa profunda gratidão pela obra realizada pelo Concílio. [...] Assim podemos hoje, com gratidão, dirigir o nosso olhar ao Concílio Vaticano II: se o lemos e recebemos guiados por uma justa hermenêutica, ele pode ser e tornar-se cada vez mais uma grande força para a sempre necessária renovação da Igreja” ( Discurso de Bento XVI, no dia 22 de Dezembro de 2005).

“O Concílio Vaticano II foi um grande evento, síntese entre a tradição e a renovação que não é uma ruptura com o passado, na criação de uma nova Igreja" (Dom Agostino Marchetto; Secretário do Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Roma 10 de Novembro de 2007).

A ‘crise na Igreja’ e os Papas pós-concíliares

O Papa Paulo VI lamentou as ambigüidades assim como João Paulo II que surgiram na Igreja, após o Concílio, perturbando a consciência de muitos fiéis e extenuando o vigor da Fé, invertendo e distorcendo os valores católicos e inacerbando a doutrina da Igreja. Em um de seus discurso ele disse:

"Por alguma brecha a fumaça de Satanás entrou no templo de Deus: existe a dúvida, a incerteza, a problemática, a inquietação, o confronto. Não se tem mais confiança na Igreja; põe-se confiança no primeiro profeta profano que nos vem falar em algum jornal ou em algum movimento social, para recorrer a ele pedindo-lhe se ele tem a fórmula da verdadeira vida. E não advertimos, em vez disso, sermos nós os donos e os mestres [dessa fórmula]. Entrou a dúvida nas nossas consciências, e entrou pelas janelas que deviam em vez disso, serem abertas à luz [...]". "Também na Igreja reina este estado de incerteza. Acreditava-se que, depois do Concílio, viria um dia de sol para a história da Igreja. Em vez disso, veio um dia de nuvens, de tempestade, de escuridão, de busca, de incerteza. Pregamos o ecumenismo, e nos distanciamos sempre mais dos outros. Procuramos cavar abismos em vez de aterrá-los. Como aconteceu isso ? Confiamos-vos um Nosso Pensamento: houve a intervenção de um poder adverso. Seu nome é o Diabo" (Paulo VI, Discurso em 29 de Junho de 1972)

Como vemos alertou o Papa contra as nuvens, de tempestade, de escuridão causada pelas más inclinações de muitos membros da Igreja, sobre este tempo de relativização da fé, e da influencia e intervenção do Diabo em seu plano para destruir a Igreja. Podemos ver nessa constatação um efeito da "fumaça de Satanás", que poluiu os ambientes eclesiásticos, e um dos meios de autodemolição da Igreja, ou seja, de uma destruição por elementos que nEla se encontram instalados.

Discurso que Paulo VI fez a 7 de Dezembro de 1968:

"A igreja atravessa, hoje, um momento de inquietação. Alguns se exercem na auto crítica, dir-se-ia que até na auto demolição. É como se houvesse um revolvimento interior agudo e complexo, que ninguém teria esperado depois do Concílio. Pensava-se que haveria um florescimento, uma expansão serena dos conceitos amadurecidos na grande assembléia conciliar. Existe também esse aspeto na Igreja, existe o florescimento, mas... nota-se mais ainda o aspeto doloroso. A Igreja é golpeada também por quem faz parte dela".

Papa Paulo VI (Em entrevista ao filósofo francês, seu amigo, Jean Guittton):

"Neste momento, existe um abalo gravíssimo em questão de fé. Quando o filho do homem voltar, por ventura ainda encontrará fé sobre a Terra? Está acontecendo que se publicam livros onde a fé é amesquinhada em pontos importantes. E o episcopado cala-se, e não acha nada de estranho nestes livros. Isto é estranho para mim."

Papa Paulo VI (Ao mesmo amigo, Jean Guittto 08/09/1977):

"Neste momento há na igreja uma grande inquietação. O que está em questão é a fé! O que me perturba quando considero o mundo católico, é que, dentro do catolicismo, algumas vezes, parece predominar o pensamento não católico; pode acontecer que este pensamento não católico, dentro do catolicismo, amanhã seja uma força maior na Igreja".

Veja a confissão parece predominar “o pensamento não católico” como notar-se este pensamento, como o atual papa destacou é nada menos que a má interpretação sobre a fé que muitos cultivam como sendo pensamento católico, cabe ao Papa revigorar o catolicismo e alinhá-lo a uma justa interpretação não só do Vaticano II, mais de sua fé em nossos tempos. Como abaixo veremos o Papa João Paulo II também deu-nos pistas sobre “idéias contrárias as verdades reveladas” tão espalhadas hoje como se fossem testificadas de ortodoxia.

Papa João Paulo II em 1981

"É necessário admitir com realismo e sensibilidade, dolorosa e profunda, que hoje uma grande maioria dos cristãos, sente-se desnorteada, confusa, perplexa, e desiludida. A mãos cheias estão sendo espalhadas idéias contrárias as verdades reveladas, e ensinadas desde sempre. Estão sendo espalhadas heresias verdadeiras contra o credo e a moral, provocando confusão e revoltas solapando a liturgia, afundando num relativismo, intelectual e moral; na permissividade; caindo na tentação do ateísmo; agnosticismo, do iluminismo, de uma moral indeterminada, de um cristianismo sociológico, sem dogmas definidos e moral objetiva." ( 07/02/1981 - Oss. Rom)

Papa João Paulo II em 1980

"Queria pedir perdão em meu nome e no de todos vós, no episcopado, por qualquer motivo, por fraqueza humana [...] que possa ter provocado escândalo e mau estar, acerca da interpretação da doutrina e da veneração de vida para este grande sacramento, a santíssima eucaristia".(Quinta-feira Santa de 1980). Se, estão a interpretar a Eucaristia desta forma pensemos nos textos do Concílio.

Mas sobre a Igreja paira a promessa de Seu Divino Fundador: “As portas do Inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16,18). Mesmo com a apostasia, e confusão que fora utilizada pelo Tentador para destruir a Igreja.

A ‘justa hermenêutica da continuidade’ do Magistério, exortada por Bento XVI

A essa altura, é especialmente útil olhar para a tentativa de aplicação da doutrina do Concílio Vaticano II na prática pastoral e doutrinaria de forma coerente e continuada com o ensino da Igreja nos concílios passados como vem propondo Bento XVI a primeira constatação desta necessidade na Igreja aconteceu;

No Sínodo dos Bispos de 1985, que alarmou uma "ignorância não pequena de grande parte dos cristãos para com os conteúdos conciliares". Este sínodo também "afirmou que em muitos contextos o Concílio estava sendo usado de forma manipulada, conforme as necessidades das situações, ou seja, estaria sendo esvaziado de seu sentido original, perigo este não desprezível".

Logo, na Carta Apostólica; Tertio milennio adveniente de 1994, o Papa João Paulo II convidou a Igreja a "um irrenunciável exame de consciência, que deve envolver todas as componentes da Igreja, [e que] não pode deixar de haver a pergunta: quanto da mensagem conciliar passou para a vida, as instituições e o estilo da Igreja?".

O Papa João Paulo II, também em 1995, acrescentou também que o Concílio "não marcou a ruptura com o passado" e até "soube valorizar o património da inteira" Tradição católica. No ano 2000, ele disse ainda que "interpretar o Concílio pensando que ele comporta uma ruptura com o passado, enquanto na realidade ele se põe na linha da fé de sempre, é decididamente desviar-se do caminho" (Discurso do Papa João Paulo II no encerramento d congresso internacional sobre a atuação dos ensinamentos conciliares, 27 de Fevereiro de 2000).

Nesta mesma linha O Papa Bento XVI, em 2005, acrescentou também que "se [...] lemos e recebemos [o Concílio Vaticano II] guiados por uma justa hermenêutica, ele pode ser e tornar-se cada vez mais uma grande força para a sempre necessária renovação da Igreja". E esta "justa hermenêutica" (ou interpretação), em oposição à hermenêutica tradicionalista ou neo-modernista, consiste na "justa [...] leitura e [...] aplicação" dos documentos conciliares pelo Papa, o Chefe da Igreja Católica. Ainda segundo o atual papa, os católicos devem manter-se fiéis ao Magistério do Papa e à Igreja de hoje, que está precisamente expressa nos documentos deste Concílio. (The Ratzinger Report, San Francisco: Ignatius, 1985, 28-29, 31).

Nesta Indole, o Papa Bento em 8 de setembro de 2006 fundou canonicamente o Instituto Bom Pastor, como sociedade de vida apostólica de Direito Pontifício, conferindo a ele a missão primaria e carinhosa da recepção da Forma extraordinária do rito Latino, e promoção desta rica tradição litúrgica entre os fieis e também como caminho especial para os que voltarem a comunhão com Roma, e instituir paróquias pessoais para celebrar o rito Gregoriano seu rito próprio.

Além de conferir a missão a IBP segundo as palavras do Superior Geral do Instituto Bom Pastor, Pe. Philippe Laguérie, transcritas abaixo: de “sob a condução do Papa, pois somente ele pode fazer isso, de restabelecer a autenticidade da doutrina católica” ou seja o restabelecimento da “autêntica interpretação desse Concílio [Vaticano II]” em meio “Há questões teológicas pontiagudas, em particular aquelas concernentes ao Concílio Vaticano II”. Abaixo alguns trechos do discurso do Pe. Philippe no dia 10 de setembro de 2006. Alguns tradicionalistas salientam que bento XVI deu liberdade de se fazer criticas construtivas ao Vaticano II, mais pelo que podemos notar, não trata-se de criticas dadas a qualquer um, pois nem missão nossa é sim do Papa, que esta conduzindo a IBP como ajudante, para auxiliar em uma justa, e “autêntica interpretação” do Vaticano II.

“Há questões teológicas pontiagudas, em particular aquelas concernentes ao Concílio Vaticano II. Sobre este ponto nós temos a obrigação, também, o que é inesperado, de trabalhar, sob a condução do Papa, pois somente ele pode fazer isso, de restabelecer a autenticidade da doutrina católica”. (Superior Geral do Instituto Bom Pastor, Pe. Philippe Laguérie, em seu discurso proferido na igreja de Saint Eloi, dia 10 de setembro de 2006,)

“Quero dizer com essas palavras que tudo o que há de ambíguo, e até de falso, deve ser restabelecido por nós, tendo em vista dar por fim uma autêntica interpretação desse Concílio. O que supõe de outro lado que essa interpretação não existe totalmente ainda, e vou dar alguns exemplos: a liberdade religiosa fez escorrer muita tinta, vós o sabeis, e efetivamente, há coisas aparentemente e textualmente contraditórias com o Magistério precedente. O Papa Bento XVI, quando era ainda o Cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, retificou essa doutrina, quando esteve na Argentina em 1988, por ocasião das sagrações feitas por Monsenhor Lefebvre”. (Superior Geral do Instituto Bom Pastor, Pe. Philippe Laguérie, em seu discurso proferido na igreja de Saint Eloi, dia 10 de setembro de 2006,)

“Eu não desejaria aqui entrar nos pormenores da Teologia, mas, enfim, eu vos citarei ainda um outro exemplo, o famoso, ‘subsistit in’. Está dito, no Concílio Vaticano II que a Igreja fundada por Cristo subsiste na Igreja Católica. Enquanto que a doutrina tradicional é evidentemente que a Igreja fundada por Cristo, é a Igreja Católica”.( Superior Geral do Instituto Bom Pastor, Pe. Philippe Laguérie, em seu discurso proferido na igreja de Saint Eloi, dia 10 de setembro de 2006,)

Código de Direito Canônico, aceitar ou rejeitar o concilio mesmo com seu caráter pastoral e doutrinal?

Por fim queremos ressaltar alguns dados do (CDC), pois dizem os Tradicionalistas que os documentos do Concílio ensinam erros que, nós mesmos não encontrados e que pelo fato do Concílio não ter sido dogmático, alega-se que é legítimo recusar seus ensinamentos “meramente pastorais”.

Ensina o Código de Direito Canônico:

Cân. 337 § 1. O Colégio dos Bispos exerce seu poder sobre toda a Igreja, de modo solene, no Concílio Ecumênico. § 2. Exerce esse poder pela ação conjunta dos Bispos espalhados pelo mundo, se essa ação for, como tal, convocada ou livremente aceita pelo Romano Pontífice, de modo a se tornar verdadeiro ato colegial.

Cân. 341 § 1. Os decretos do Concílio Ecumênico não têm força de obrigar, a não ser que, aprovados pelo Romano Pontífice junto com os Padres Conciliares, tenham sido por ele confirmados e por sua ordem promulgados. § 2. Para terem força de obrigar, precisam também dessa confirmação e promulgação os decretos dados pelo Colégio dos Bispos, quando este pratica um ato propriamente colegial, de acordo com outro modo diferente, determinado ou livremente aceito pelo Romano Pontífice.

O Concílio do Vaticano II foi Ecumênico, como explicamos logo, nele a Igreja exerceu seu poder maximo sobre toda Igreja foi convocado pelo Pontífice Romano, João XXIII conforme o cân. 337. Seus decretos foram confirmados e promulgados pelo Papa, logo tem poder de obrigar toda a Igreja, conforme o cân. 341, ao contrário do que ensinam os tradicionalistas. A confirmação de que toda Igreja também deve aceitar os ensinamentos não dogmáticos encontramos no cân. 752.

Cân. 752 Não assentimento de fé, mas religioso obséquio de inteligência e vontade deve ser prestado à doutrina que o Sumo Pontífice ou o Colégio dos Bispos, ao exercerem o magistério autêntico, enunciam sobre a fé e os costumes, mesmo quando não tenham a intenção de proclamá-la por ato definitivo; portanto os fiéis procurem evitar tudo o que não esteja de acordo com ela.

Conclusão

Recordemos o ensinamento do Papa Gregório XVI, na sua encíclica Mirari Vos.

“Reprovável seria, na verdade, e muito alheio à veneração com que se devem acolher as leis da Igreja, condenar, somente por néscio capricho de opinião, a doutrina que foi por ela sancionada, na qual estão contidas a administração das coisas sagradas, a regra dos costumes e dos direitos da Igreja, a ordem e a razão dos seus ministros, ou então acoimá-la de oposicionista a certos princípios de direito natural, julgando-a deficiente e imperfeita, ou ainda sujeitando-a à autoridade civil. Constando, com efeito, como reza o testemunho dos Padres do Concílio de Trento (Sess. 13, dec. de Eucharistia in proem.).

Sobre a autoridade do Concílio Vaticano II, o valor dos seus documentos e a maneira de acolhê-los, assim explicou o Papa Paulo VI e vale mais uma vez repetir: “Dado o caráter pastoral do Concílio, ele evitou pronunciar de uma maneira extraordinária dogmas que comportassem a nota da infalibilidade, mas ele dotou seus ensinamentos da autoridade do magistério ordinário supremo; esse magistério ordinário e manifestamente autêntico deve ser acolhido dócil e sinceramente por todos os fiéis, segundo o espírito do concílio concernente à natureza e os fins de cada documento” (Paulo VI, audiência geral de 12 de janeiro de 1966).

A Congregação para a Doutrina da Fé, na Instrução Donum Veritatis, n. 17, de 24 de maio de 1990, assim nos instrui:

“Deve-se, pois, ter em mente a natureza própria de cada uma das intervenções do Magistério e o modo pelo qual é empenhada sua autoridade, mas também o fato de que todas procedem da mesma Fonte, isto é, de Cristo, que quer que seu povo caminhe na verdade plena. Pelo mesmo motivo, as decisões do Magistério em matéria de disciplina, embora não sejam garantidas pelo carisma da infalibilidade, não deixam de gozar também da assistência divina e exigem a adesão dos fiéis cristãos".

John Lennon J. da Silva
Apostolado S. Clemente Romano

Referencias:

[1] WIKIPEDIA. Concílio Vaticano II. Enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Conc%C3%ADlio_Vaticano_II Acesso em: 26 julho 2010.

[2] LIMA, Alessandro. Pode um católico negar obediência ao Concílio Ecumênico do Vaticano II? Brasília: Apost. Veritatis Splendor: Disponível em: www.veritatis.com.br Acesso em: 27 junho 2007.

[3] ACIDIGITAL. Concílio Vaticano II não está aberto a interpretações livres, precisa autoridade vaticano. [Noticia do dia 10 de Novembro de 2007]. Disponível em: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=11933 Acesso em: 26 julho 2010.

[4] Arráiz, José Miguel. Apologia do Concílio Vaticano II. [tradução livre por John Lennon J. Da Silva] Disponível em: www.apologeticacatolica.org Acesso em: 10 janeiro 2010.

[5] Patrick Madrid e Pete Vere. O Vaticano II foi um concílio “meramente pastoral? [tradução Maite Tosta] Disponível em: http://sobrearochadepedro.blogspot.com/2010/03/o-vaticano-ii-foi-um-concilio-meramente.html Acesso em: 24 julho 2010.

[6] BRODBECK, Rafael Vitola. Algumas questões sobre o Instituto Bom Pastor. Disponível em: http://www.cleofas.com.br/virtual/texto.php?doc=OPINIAO&id=opi0179 Acesso em: 22 julho 2010.